Stelio Dias é Presidente da AEI
Propus-me não mais falar no assunto educação. Cansaço? Talvez. Verdades absolutas nos temas abordados, Iluminismo nas proposições, soluções legiferantes, tudo muito repetitivo, mesmo sendo uma matéria essencial para a vida e a cidadania. Nada criativo inovador e corajoso como o pais precisa.
Preferi acompanhar a educação através da vida acadêmica, de publicações e, agora, sites de universidades no mundo os quais se dedicam a matéria que continua fascinante. O debate que deveria ser o mais estimulante não o é mais.
Preferi também ler mais os não especialistas, mas preocupados com o tema do que os chamados doutores no tema. Esses últimos ou são proverbiais ou são repetitivos. Na maioria das vezes os dois.
Uma das leituras que me chamou atenção foi a última crônica da Lya Luft, na Veja. Seu estilo leve e penetrante me trouxe de novo ao tema. E, me trouxe pela coincidência no pensar e sua (dela) motivação sobre o assunto. Registre-se: não se considera educadora.
“Cansei de falas grandiloqüentes sobre educação, enquanto não se faz quase nada. Falar já gastou, já cansou. Já desiludiu, já cansou”. Concordo com a Lya e adiciono: também cansei das leis. A educação também é vitima da nossa tradição latina: a Lei resolve tudo.
Da expulsão dos Jesuítas os primeiros que trataram do financiamento da educação, ao Marques de Pombal que taxou a carne e aguardente até a Constituição de 34 que se legisla sobre o financiamento da educação no Brasil. Nada de novo e necessário.
Em termos de recursos orçamentários continuamos mendigos. Em termos de financiamento caminhamos e nos acomodamos nos instrumentos, Fundef e Fundeb. Bons instrumentos. Contábeis apenas.
Vinculação orçamentária que se apresentou como panacéia para resolver o problema de recursos atrapalha mais a gestão de contas do que influencia no financiamento do setor. Com todos esses instrumentos mudamos o curso do rio, com o mesmo volume de água.
Agora mesmo chega o Congresso a proposta orçamentária 2014 para o setor. O orçamento 2013 ainda em execução não está sendo posto em discussão muito menos monitorado para futuras avaliações.. Com certeza não o será e nem muito menos cotejado com a próxima execução do Orçamento de 2014.
O Plano Decenal de Educação discutido no Congresso é uma cachoeira de palavras. As Conferências, os Simpósios, os Seminários, greves, palavras de ordem, tudo levando o tema educação para o autodesgaste.
Quem participou das discussões estudantis na década de 60, pós graduou-se se em 70 e ministrou aulas nas universidades em 80 e, agora, se aposentou está vendo e lendo educação com as mesmas manchetes, reivindicações e propostas.
Os que debatem e se dedicam seriamente ao tema vêem com preocupação que os ícones dos debates atualmente são as avaliações. Prova Brasil, Enem e o índice das avaliações, o IDEB e as comparações com as escalas internacionais do PISA. Continuamos na UTI nas avaliações comparativas internacionais.
Estamos com a preocupação quantitativa do ensino. Foco na medida e não na avaliação, muito embora a avaliação não prescinda da medida. O INEP (alvíssaras para o órgão) mesmo discordando das vozes oficiais do governo colocou o Enem no seu verdadeiro lugar.
Estamos pautando a educação pelo êxito ou fracasso do Enem. A educação pode ter referenciais não determinantes. Se o Enem caminhar para determinar à educação a sociedade, paralisa e o conhecimento é destruído.
Não temos que esperar que os governos tratem dos problemas. A educação é assunto muito sério para ser tratada pelos governos. É assunto da sociedade.
E a sociedade tem que se preocupar menos com os diplomas e mais com a Educação. Os papeis certificados por si só não constroem a cidadania nem forma o cidadão. Não desenvolve a sociedade nem a torna mais feliz.
A preocupação com a educação requer que a sociedade crie uma consciência. Não é educação da consciência é a consciência da educação.
A consciência da educação leva a sociedade enxergar a Escola. A participar da Escola. A participar da educação. Quando os pais participam da Escola tudo muda. Não muda só a educação do filho, mas muda a conduta do individuo perante a sociedade.
Quando a sociedade criar uma consciência do valor e da importância da educação não vai perguntar se a escola está bem ou ruim porque se submeteu ao Enem. Não vai esperar que os sindicatos levantem greve por um salário digno por quem são responsáveis pelo destino dos seus filhos. Não vai esperar que um vereador ou um deputado mais esperto defenda a limpeza ou a pintura da escola de seus filhos.
O processo da educação será tão ou mais autossustentado do que o ar que respiramos quando a sociedade tiver consciência e der a devida importância à educação.
A educação é dever do Estado. Patrocinar, gerir, avaliar e coordenar. Esta no texto constitucional, mas responsabilidade da Educação seu monitoramente e avaliação e permanente cobrança e fiscalização é da sociedade. Cabe a ela estar presente em todos os atos da Escola e com ela viver o processo educacional.
O conceito de Dewey de 1971 continua atual: “educação não é preparação nem conformidade. Educação é vida. É viver, é crescer, é desenvolver”
Quando pincelo e concluo essa contribuição semanal, uma tragédia aconteceu em São Paulo. Uma criança de dez anos mata sua professora e contra todas as teorias que invocam sua idade, em seguida, se suicida dando um tiro no ouvido. Um triste fato com todos os contornos que podemos conceber como uma típica tragédia.
Não gostaria que este artigo e o conceito nele refletido tivessem a sua confirmação pela tragédia de uma Escola em São Paulo. Terrível mas teve. Quantos pais conhecem a escola que seus filhos estudam? Quantos pais têm consciência da educação?
A criança não brincou com a arma. Não atirou na professora num átimo de brincadeira. Os contornos do fato são nebulosos ainda. A informação é que os pais participavam da Escola. Que o menino era um bom aluno.
O fato teve lances que podemos – na falta de informação chamar de “premeditação”. A pobre criança apanhou a arma. Levou-a escondido a Escola. Usou uma ida ao banheiro e na volta atira na professora e em seguida se suicida. Uma criança de dez anos.
Um fato que merece acompanhamento, estudo, reflexão. Mais sobre a escola do que sobre a criança. Não para responsabilizar, mas para se conhecer mais a escola.
Que outras tragédias não venham antes que reflitamos que a consciência da sociedade é a consciência da educação.
Stelio Dias – Presidente da Associação Espírito-Santense de Imprensa AEI