Leonardo Brant

Lançado na semana passada na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Cultura é o mais importante instrumento da política cultural brasileira. Ele define a abrangência e diretrizes concretas para lidar com a questão cultural. O documento está excelente, pois reúne as discussões promovidas pela sociedade nos últimos anos.

Reconheço no processo de construção do PNC aquele Ministério da Cultura que nos entusiasmou e nos convocou para uma cruzada inglória e cheia de percalços. Nada a ver com este que fez o Profic, um projeto mal formulado, sem participação, cheio de manipulações, intencionalidades escusas e sem contato com a realidade do mercado. E que já revela uma queda abrupta e o esvaziamento da única forma de financiamento à cultura existente no país.

O PNC ora apresentado é maduro, contempla todas as discussões promovidas pela sociedade, pelas organizações e documentos internacionais e situa a cultura, em sua função pública, de maneira avançada e contemporânea.

A única coisa que me assusta no documento é a distância enorme entre a proposta e a realidade atual das políticas culturais. As mudanças estruturais que deveremos promover nos próximos anos para gerir o PNC são de proporções gigantescas. Por alto, precisaríamos de um Ministério da Cultura dez vezes mais forte, em estrutura, equipe e orçamento. O Plano não diz como chegaremos lá.

Diante da realidade política atual – composta de mensalões, mensalinhos e crises do Senado – vejo com certo grau de ceticismo as possibilidades de alcançarmos espaços concretos de participação e construção coletiva de uma democracia cultural baseada na diversidade, na livre expressão e na constituição de um novo espaço público para o país. E com isso a constitutição de instâncias governamentais que garantam direitos culturais a todos os cidadãos e possibilitem o surgimento de uma cidadania cultural efetiva e abrangente.

Isso não diminui o documento. Muito pelo contrário, o PNC demonstra, de maneira triste e evidente a instransponível distância entre os desafios da cultura e a precária estrutura disponível para lidar com eles. Nisso não temos como discordar, ou deixar de reconhecer os esforços do ministro Juca Ferreira.

O PL é a consagração de um processo, resultado de toda uma etapa de discussão pública que inclui seminários, conferências municipais, estaduais e federal de cultura, da revisão pelas áreas do MinC para um nivelamento conceitual e da avaliação da relatora Fátima Bezerra (PT-RN). A expectativa é que não haja muitas emendas, por isso é virtualmente o texto final na Câmara.

Cultura e Mercado acompanhou com atenção, entusiasmo e apoio ao MinC, toda a sequência de desenvolvimento do PNC. Temos o dever de acompanhar, apoiar e celebrar o substitutivo de Projeto de Lei que será re-encaminhado dia 23 de setembro, já que foi tirado da pauta na quarta passada, dia 9.

Clique aqui e leia o documento na íntegra.
http://www.camara.gov.br/sileg/integras/686226.pdf

Extraído em 11.09.2009 do http://www.culturaemercado.com.br