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O Super Notícias, de Belo Horizonte, por exemplo, é um fenômeno: chega a uma venda avulsa, média, de 295 mil exemplares diários. Com essa tiragem, o volume mensal de dinheiro (supondo um preço de capa de 25 centavos de real) proveniente de circulação chega a 2, 2 milhões de reais. Pode até ser pouco, para o tamanho da operação, mas essa receita é fortemente reforçada com as chamadas promoções.

No Rio de Janeiro, o Extra vende 240 mil exemplares por dia, o Meia Hora 176 mil e o Expresso da Informação, outros 77 mil. No Rio Grande do Sul, o Diário Gaúcho chega aos 144 mil exemplares por dia. Em São Paulo, o fenômeno venda avulsa parece não ser tão forte: o Agora São Paulo fica apenas nos 64 mil, complementados por 24 mil assinantes. De todos, o Agora é o único que trabalha com assinaturas.

(A fuga das bancas, principalmente em São Paulo, vem sendo discutida por marqueteiros das editoras e dos jornais. Alguns atribuem o fato à falta de segurança: parar em uma banca pode ser um convite ao assalto. Outro, às próprias condições da cidade: o cidadão hoje trabalha ponto-a-ponto. Vai do estacionamento da empresa à garagem de casa. Mas são hipóteses insatisfatórias: e os milhões que usam metrô e ônibus?)

Bancas e assinaturas

É claro que a discussão sobre o futuro dos jornais impressos diante da revolução da informática fica meramente acadêmica. Jornais impressos, neste momento, no Brasil, vendem.

Mas é possível discutir esse fenômeno diante do que ocorre com os jornalões, com sua circulação baseada, principalmente, em assinaturas. A postura do cidadão que se desloca até uma banca ou algum ponto de venda alternativo para comprar seu jornal é bem diferente daquele faz uma assinatura.

A Folha de S.Paulo, hoje, tem 276 mil assinantes e inexpressivos 20 mil exemplares de venda avulsa diária. O Globo tem 213 mil e o Estadão 175 mil assinantes. Os gaúchos também vão bem de assinaturas: 166 mil para Zero Hora e 152 mil para o Correio do Povo. A venda avulsa, para estes, fica entre 15 e 20 mil exemplares por dia, com exceção do Estadão, que vende em média mais de 30 mil exemplares diários. No Rio, o total de jornais vendidos diariamente supera o de assinaturas.

Rentabilidade preservada

O assinante, muitas vezes, nem abre seu jornal. Alguns até deixam acumular, para ler no fim de semana.

Já o cidadão que foi à banca está motivado para ler aquele jornal. Seja pela fofoca da velha atriz e seu marido jovem, seja pela vitória do seu time, seja pela bela mulher da capa, seja pelo sequestro daquela celebridade – ele está motivado. E mais motivado ainda pelas promoções, com prêmios às vezes mirabolantes, às vezes muito simples.

Esta motivação torna o leitor receptivo para tudo o mais que o jornal trouxer – e aí é que há uma boa oportunidade para melhorar o nível desse público: o jornal “popular” poderia ter também uma função educativa.

Sem prejuízo dos objetivos de marketing, usando o mesmo tipo de linguagem em textos curtos, esses jornais poderiam enriquecer suas páginas internas. Os jornalões têm seus cadernos de “Cultura” e “Economia” e muitas vezes mantêm ali uma postura pedante. Esse não é o caminho para os populares.

Dez ou quinze linhas sobre o país para onde foi vendido o jogador, ou dez linhas para contar por que tal ator é chamado de shakespeariano, ou ainda um contra-e-a-favor curtinho sobre a barragem do São Francisco são modestos exemplos do que poderia ser feito.

É um tema e um desafio que fica para a consciência desses profissionais, os editores dos jornais populares, que têm acesso a milhões de brasileiros que sabem ler e leem: levar para eles alguma leitura de melhor qualidade, sem matar a galinha dos ovos de ouro.

Por José Carlos Marão, em 20/10/2009

Extraído do http://www.observatoriodaimprensa.com.br/

Entre outras cenas que caracterizam os abusos, os participantes de “No Limite” foram submetidos a provas em que deveriam comer peixes vivos e ovos galados (com o feto do galo quase plenamente desenvolvido).

Os excessos veiculados motivaram protestos na Internet, manifestações públicas e denúncias ao Ministério das Comunicações, que afirmou não ter competência para tratar da questão.

Geuza Leitão, advogada cearense e presidente da UIPA, avalia a condenação como uma grande vitória do movimento de proteção aos animais. A ação baseou-se no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (lei 9.605/98) e no artigo 225 da Constituição Federal, que proíbem práticas de maus-tratos e crueldades com animais.

Na realidade, o Ministério Público pediu a retirada do programa do ar, mas o juiz optou pela proibição da presença de animais nas provas do mesmo. O descumprimento da decisão acarretará o pagamento de multa de cinquenta mil reais por cada programa que desobedeça a sentença.

Neste caso, a condenação foi o preço da arrogância e da soberba. A decisão só foi concretizada devido à recusa da Globo em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – acordo judicial mediado pelo Ministério Público – para cessar os abusos contra os animais.

Controle público e social

O fato concreto é que o episódio ilustra muito didaticamente os princípios e possíveis mecanismos de aplicação do conceito de controle público e social da mídia.

Longe de significar censura, o controle público e social é a prerrogativa da sociedade em monitorar, reclamar, denunciar e reivindicar adequações, correções, mudanças – nas legislações e demais políticas públicas, nos programas – e até sanções por conta de situações que, no âmbito dos meios de comunicação, sejam consideradas violadoras de direitos consagrados e/ou de leis.

O controle público e social pode ser traduzido e sintetizado, em boa medida, como participação e partilha de poder nos espaços decisórios.

O caráter público do conceito possui duas dimensões complementares: (1) é promovido em público, de forma transparente e aberta, usual, mas não exclusivamente, através de instituições públicas; e (2) realizado pelo público atento e ativo na defesa dos seus valores e interesses. E o caráter social reside nas consequências para o universo das relações sociais que tais ações geram.

A tradição sociológica sedimentou o conceito de controle social como o conjunto de ações do Estado que denotava e perpetuava o seu controle – pela coerção ou pelo convencimento ou cooptação – sobre a sociedade.

O atual conceito, revitalizado pelas experiências de accountability no mundo inteiro e consolidado – no Brasil – no campo da saúde por conta da constituição do nosso Sistema Único de Saúde (SUS), nas últimas duas décadas, inverte o sentido do tradicional e vai ao encontro de um cânone da democracia: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

As conferências e conselhos setoriais, as iniciativas do Orçamento Participativo e similares, a atuação vigorosa – embora não livre das contradições presentes na sociedade, registre-se – do Ministério Público e os cada vez mais numerosos projetos de monitoramento e crítica (como os observatórios, as ouvidorias e os ombudsmen, entre outros) aos diversos entes preponderantes nas relações de poder (públicos, como os órgãos e agentes dos três poderes, ou privados, como a mídia, as empresas, os partidos políticos etc.) compõem este imenso e complexo mosaico de mecanismos que conferem à sociedade capacidade de promover concertações pontuais ou mais ou menos amplas.

A construção de uma mídia democrática, politicamente plural, que deixe de violar os direitos humanos e passe a respeitá-los e promovê-los, é um dos objetivos da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a se realizar em dezembro. Para isso, não é possível prescindir do debate sobre o controle público e social, algo muito mais concreto e palpável, aliás, do que a invencionice – proposta pelo governo – dos “temas sensíveis” que necessitarão do “quórum qualificado” de 60% para terem propostas aprovadas na Confecom.

Nesse debate, a única censura existente é a práticada pela própria grande mídia, que foge da discussão pública desqualificando a priori as reivindicações e os atores sociais, como se isso fosse suficiente para evitar o aprofundamento das transformações positivas a que assistimos no campo da comunicação. Como demonstra o professor Edgard Rebouças [1], essa tática de associar a idéia de controle público e social à censura faz parte da estratégia retórica dos donos da mídia para impedir a viabilização de qualquer ação que represente a mínima ameaça à sua hegemonia.

O fosso que circunda a velha cidade, para usar uma figura de Gramsci, não mais se apresenta tão intransponível como outrora, embora isso não signifique a proximidade da superação das contradições centrais da nossa sociedade, relacionadas a outro conceito tão atacado pelos novos cães de guarda do sistema, aquele conhecido como luta de classes.

Texto de Rogério Tomaz Jr. Jornalista, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e mantenedor do blog Conexão Brasília Maranhão (http://brasiliamaranhao.wordpress.com).

NOTAS:
1 REBOUÇAS, Edgar. Estratégia retórica dos “donos da mídia” como escudo ao controle social. Revista Líbero, Ano IX, nº 17, p. 41-49, Jun. 2006.
Extraído de http://www.direitoacomunicacao.org.br
27.09.2009

 TV comunitária de Vitória é dirigida por ex-secretário estadual

 Jacson Segundo

 Enquanto sobram conteúdos na TV que não contribuem para incentivar a cidadania, uma oportunidade de mudar o foco dos conteúdos televisivos é mal aproveitada. Poucas são as pessoas que sabem que as entidades da sociedade civil têm uma emissora de televisão, o canal comunitário previsto pela Lei do Cabo, de 1995. As limitações do modelo – que disponibiliza um único canal para o conjunto das organizações –, as dificuldades de articulação entre entidades, a pouca disposição das operadoras para de fato ofertar o canal e a falta de informação fizeram com que, em Vitória, ele só fosse ocupado dez anos depois, em 2005. Desde então, ele passou a hospedar a TV Ambiental e é gerenciado por um grupo liderado pelo biólogo e ex-secretário estadual de Meio Ambiente Almir Bressan Júnior.

A TV Ambiental é transmitida pelas operadoras Net (canal 10) e RCA (canal 2). A grade de programação conta com sete programas que, segundo Almir Bressan, são feitos por uma produtora chamada Dinâmica Produções. “Fala-se em cultura, comércio-exterior, logística, de desenvolvimento sustentável e da vida da cidade”, relata. Se de um lado exalta a programação, a falta de objetividade para responder questões sobre a gestão do canal deixa claro que ao menos de uma qualidade a TV ainda carece: transparência. Não é fácil conseguir informações sobre o funcionamento desse canal que é público e, segundo a legislação, deveria ser gerido pelo conjunto das entidades interessadas.

 Segundo Bressan, que afirma estar licenciado de função pública, existe uma entidade que coordena o uso da TV comunitária. É a Associação dos Canais Comunitários de Vitória, que tem o próprio Bressan como presidente. No entanto, a lista de quem participa dessa associação não é pública. Ela não possui nem ao menos um site e seu presidente restringe-se a dizer que são “várias entidades”.

Até uma informação básica como o local de funcionamento da associação é omitida. Perguntado sobre o endereço da organização, Bressan se limita a dizer que ela se situa no centro de Vitória. Independente da desconfiança que a falta desta informação possa gerar em relação à gestão do canal, no mínimo esta omissão impede que uma organização social que deseja participar do canal, o que é seu direito, consiga contatar a associação. Mesmo assim, o diretor da TV afirma que o grupo que quiser participar de alguma forma no canal pode procurá-lo “para conversar sobre a proposta”.

“Se o canal não for utilizado pelas entidades, ele fica como qualquer outro canal comercial”, critica Fernando Trezza, representante da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom).

Outra informação que deveria ser pública é a forma de financiamento do canal. O modelo mais comumente adotado pelos canais comunitários é que a entidade que realiza um determinado programa banca seu custo de produção. É uma saída encontrada pelas organizações, já que é proibida a propaganda comercial nesses canais e também não existe nenhum tipo de mecanismo de financiamento público para eles.

No caso capixaba, não foi possível conhecer a forma com que a TV consegue sustentar sua programação. O diretor da TV Ambiental afirmou que os custos de produção são elevados, mas também não disse quem paga a confecção dos programas.

A autorizaçãoDiferente do que ocorre com os canais abertos de rádio e TV, o grupo interessado em coordenar o uso de um canal comunitário não precisa passar por avaliação do governo Federal e do Congresso Nacional. Ele entra em contato direto com a operadora de TV a cabo local, que analisa o pedido e depois distribui a programação para os seus assinantes. Quando há mais de um grupo pleiteando o canal, é feita uma tentativa de acordo entre eles para que haja um consenso em relação ao seu uso.

A autorização para ocupação do canal comunitário pela TV Ambiental foi dada em 2005. A forma como isso foi feito, porém, também não é clara. A operadora Net não quis explicar como foi o processo para a concessão da autorização. Não soube informar nem qual a data correta em que a autorização foi emitida.

Sabe-se que, para conseguir a autorização, a entidade que pretende gerenciar o canal deve cumprir alguns critérios. Um deles diz que empresas privadas não podem participar da gestão da emissora comunitária. Outro, afirma que o gestor não pode proibir que outras entidades públicas tenham espaço na programação.

Em caso de denúncia de mau uso do canal, o Ministério Público ou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) podem ser acionados, por intermédio da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCom).

Histórico

O grupo de Almir Bressan não foi o único interessado em usar a TV comunitária. Antes da ocupação do canal, houve uma tentativa de várias entidades da sociedade civil de fazer isso. O Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo foi um dos principais agentes da articulação, que terminou frustrada.

A jornalista e coordenadora de Comunicação do Sindicato dos Bancários Sueli de Freitas era presidente do Sindicato dos Jornalistas na época. Ela conta que as entidades estavam organizadas e conseguiram até avançar na questão burocrática. “Chegamos a fazer uma proposta de estatuto e a criar uma associação”, diz Sueli. A associação foi batizada com o nome do jornalista morto em um acidente de trânsito José Carlos Luz Marques.

A diretoria provisória era formada por pessoas como Paulo Buback, representando o Sindicato dos Engenheiros, David Protti, professor universitário, e a própria Sueli. A organização, porém, nunca chegou a se efetivar. Existiu apenas no papel.

A legislação também complicou o funcionamento do canal àquela época. A lei que cria a TV comunitária não são estabelece alternativas de captação de recursos, por exemplo, já que o uso de publicidade comercial é proibido. “Pensamos em criar uma contribuição das entidades que participavam da discussão”, afirma Sueli. Iniciativa que também não foi em frente.

As questões financeiras e organizativas não foram os únicos problemas que impediram a associação não funcionou. “A maioria das pessoas não tinha tempo de se dedicar. Não sei se a construção do canal era prioridade para as entidades. Nem do Sindicato dos Jornalistas era”, avalia Sueli.

A idéia era ocupar a programação inicialmente com vídeos já produzidos pelas entidades. No entanto, uma tela com a frase “Canal Comunitário em Construção” e o telefone do Sindicato dos Jornalistas foi a única “programação” que esse grupo de pessoas conseguiu colocar no ar.

A atual presidente do Sindicato dos Jornalistas, Suzana Tatagiba, vê com preocupação a forma como é ocupado hoje o canal comunitário em Vitória. Ela afirma desconhecer a associação que gerencia o canal e acredita que o tema deve voltar à pauta de discussão dos interessados na democratização da comunicação.

Legislação

As TVs comunitárias surgiram por meio da lei 8.977 de 1995. Conhecida como Lei do Cabo, ela regulamenta todo o serviço. Além disso, é nela que surge a obrigação das operadoras em oferecer os chamados “canais cidadãos”, um deles, a TV para uso comunitário.

São seis canais de utilização gratuita previstos em lei, divididos da seguinte forma: um canal legislativo municipal/estadual, reservado para o uso compartilhado entre as câmaras de vereadores e a Assembléia Legislativa do respectivo Estado; um canal reservado para a Câmara dos Deputados; um canal reservado para o Senado Federal; um canal universitário; um canal educativo-cultural e um canal comunitário aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos.

São esperados 150 participantes que dicutirão, pela manhã, dois temas: Princípios de uma Comunicação Democrática e As Novas Mídias e a Construção da Cidadania. À tarde serão montados quatro Grupos de Trabalho: Grupo 1 – Mecanismos de controle social da mídia (sub-tema: A criminalização dos movimentos sociais na mídia); Grupo 2 –  As novas formas de distribuição e circulação de bens culturais; Grupo 3 – Educomunicação (Sub-tema: Construção da subjetividade); Grupo 4 – A importância de um sistema público regional

Este é uma oportunidade da sociedade debater a realidade local das questões relactivas à comunicação e assumir sua responsabilidade de mudar os meios de comunicação do Estado e do país. O evento é aberto a todos os interessados em discutrir os temas. As inscrições podem ser feitas pelo site http://conferenciaregionales.wordpress.com. Mais informações podem ser obtidas através do endereçõ http://proconferenciaes.wordpress.com.

Programação

Sábado (12/09)

Manhã

8h – Cadastramento

8h30 -Mesa de abertura

9h – Princípios de uma comunicação democrática

- Panorama da comunicação no Brasil – Renato Rovai

- Conferência Nacional de Comunicação – Jonas Valente do Intervozes

- A situação no Estado – Ruth Reis

Mediador: José Nilton

10h – Debate

11h – As novas mídias e a construção da cidadania

- A convergência tecnológica e seus impactos sociais – Sérgio Amadeu

- A produção da periferia e a relação com a web – Pedro Markun

Mediador: Fábio Malini

12h – Debate

13h – Intervalo

Tarde

14h – Grupos de trabalho

16h30 – Plenária

18h – Encerramento