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	<title>Jornal da AEI &#187; Featured</title>
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	<description>O mundo da comunicação no Espírito Santo</description>
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		<title>Notícias sobre a inexistência de Deus</title>
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		<pubDate>Sat, 24 Oct 2009 19:04:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>aeiadmin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Eugênio Bucci 
Uma notícia bombástica, que circulou há poucos dias, passou sem maior estardalhaço: Deus não existe. Ou, para sermos um pouco mais precisos, Deus existe apenas dentro da cabeça dos humanos. O autor da descoberta, o português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, foi categórico na entrevista que concedeu por e-mail a Ubiratan Brasil, publicada no &#8220;Caderno2&#8243; do Estado de S.Paulo (sábado, 17/10):
&#8220;Deus não existe fora da cabeça das pessoas que nele creem. Pessoalmente, não tenho nenhuma conta a ajustar com uma entidade que durante a eternidade anterior ao ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p align="right"><strong>Eugênio Bucci </strong></p>
<p>Uma notícia bombástica, que circulou há poucos dias, <span id="more-485"></span>passou sem maior estardalhaço: Deus não existe. Ou, para sermos um pouco mais precisos, Deus existe apenas dentro da cabeça dos humanos. O autor da descoberta, o português José Saramago, Prêmio Nobel de Literatura, foi categórico na entrevista que concedeu por e-mail a Ubiratan Brasil, publicada no &#8220;Caderno2&#8243; do <em>Estado de S.Paulo</em> (sábado, 17/10):</p>
<p>&#8220;Deus não existe fora da cabeça das pessoas que nele creem. Pessoalmente, não tenho nenhuma conta a ajustar com uma entidade que durante a eternidade anterior ao aparecimento do universo nada tinha feito (pelo menos não consta) e que depois decidiu sumir-se não se sabe para onde. O cérebro humano é um grande criador de absurdos. E Deus é o maior deles.&#8221;</p>
<p>De passagem pela Itália, na semana passada, Saramago aproveitou para provocar um pouco mais:</p>
<p>&#8220;Que Ratzinger tenha a coragem de invocar Deus para reforçar seu neomedievalismo universal, um Deus que jamais viu, com o qual nunca se sentou a tomar um café, demonstra apenas o absoluto cinismo intelectual da personagem.&#8221;</p>
<p><strong>Carne e osso</strong></p>
<p>Ora, pois. Como bem observou o jornalista Luís Antônio Giron, na revista <em>Época</em> desta semana, &#8220;nada mais lucrativo que irritar sacerdotes. É um hábito arraigado de Saramago, intelectual português de 86 anos que professa a fé marxista desde quase bebê&#8221;. No mais, os jornais e as revistas não dedicaram espaços exagerados à polêmica, no que têm suas razões. Afinal, essa informação sobre a inexistência de Deus tem um quê de coisa velha, artificialmente requentada. Tem sempre esse sabor de revelação bombástica, mas não é a primeira vez que aparece. Nem a segunda. No dia 8 de abril de 1966, a revista <em>Time</em> circulou com uma capa histórica. Sobre fundo negro, vinha estampada a pergunta perturbadora: &#8220;Deus está morto?&#8221;</p>
<p>Não consta que o semanário americano tenha oferecido a seus leitores uma resposta conclusiva. A questão ficou em aberto – mas, já naquela época, era antiga. O filósofo Friedrich Nietzsche (1844-1900) já se tinha ocupado do assunto bem antes da <em>Time</em>: &#8220;Deus morreu! Deus continua morto! E nós o matamos!&#8221; E muito antes dele, na Grécia antiga, outro filósofo, Epicuro (século 3º antes de Cristo, Cristo este que não teve a existência contestada pelo escritor), ensinara que os átomos de que os deuses são feitos não se confundem nem se misturam com os átomos que nos constituem a nós, humanos.</p>
<p>Certamente, os átomos de que falavam os gregos não eram exatamente esses com que lidamos hoje nos laboratórios, mas a ideia continua válida: os deuses (ou &#8220;o&#8221; Deus, como querem os monoteístas) não pertencem ao nosso domínio, não temos como alcançá-los, nem deveríamos perder tempo com essas veleidades. Epicuro pregava que os deuses não se incomodam conosco, nem um pouco. Se existem, habitam outra dimensão, bem longe do nosso mundo.</p>
<p>Sendo assim, a imprensa, que vive de descortinar novidades, tem suas fundamentações para esnobar Saramago: ele não anuncia novidade alguma. A notícia que ele proclama é de anteontem. Mesmo as religiões, que falam em nome de Deus, sem, no entanto, provar cientificamente sua existência, já não desfrutam o prestígio que um dia experimentaram.</p>
<p>Há dois anos saiu no Brasil um livro de Richard Dawkins, <em>Deus, um Delírio</em> (Companhia das Letras, 2007), que repassa argumentos, não de todo novos, sobre os males causados pelas religiões, como os massacres cometidos sob justificativas supostamente divinas. Diante de tantas atrocidades, não é difícil concluir que o fanatismo é o próprio Satã encarnado sobre a Terra. A propósito, acaba sendo injusto, sumamente injusto, ou melhor, demoniacamente injusto, atribuir a Deus a culpa por torturas e genocídios praticados por gente de carne e osso. Se ele, como postulam Saramago e Dawkins, não existe, como poderia ser culpado?</p>
<p><strong>Pito no patrício</strong></p>
<p>No fim das contas, a afirmação do autor português só tem um problema. Ao dizer que Deus só existe na cabeça daqueles que nele creem, ele acaba caindo em contradição. Pense bem o leitor: o que é que existe de fato fora da cabeça das pessoas? A literatura, por acaso? Ora, a literatura só existe dentro da cultura e da linguagem – e a cabeça das pessoas não é feita de outra matéria que não os signos da linguagem (os pretensos materialistas que se insurgem contra isso não se deram conta, ainda, de que os signos são matéria). Isso quer dizer que a literatura também só existe na cabeça das pessoas – não há de ser nas estantes das bibliotecas que ela existe.</p>
<p>No mais, tudo aquilo que a ciência descreve e explica, igualmente, só vai adquirir sentido na cabeça das pessoas. Onde mais? Nessa perspectiva, as coisas todas, boas ou más, concretas ou abstratas, só ganham existência no nosso repertório quando a elas damos nomes. O resto está fora da linguagem e, quanto ao que está fora da linguagem, o que sabemos de fato existir ou inexistir? Nem mesmo o verbo existir, nem ele, existe fora da linguagem. E nem Saramago. Isso mesmo: nem Saramago. Também ele existe na cabeça das pessoas, e só aí sobreviverá por algum tempo, depois que seu corpo desaparecer. Se dele, Saramago, apenas o corpo existir, pobre Saramago. A cabeça das pessoas, enfim, é um bom lugar para se existir. Às vezes, é o único.</p>
<p>Estamos, portanto, de volta ao ponto de partida. Deus existe? Para tomar café com o papa, é bem provável que não. Mesmo assim, uma autoridade eclesiástica, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, padre Manuel Morujão, achou por bem passar um pito em seu conterrâneo: &#8220;Um escritor da craveira de José Saramago deveria ir por um caminho mais sério.&#8221; Talvez a ele, Morujão, pudéssemos dizer: um sacerdote deveria ir por um caminho mais tolerante. O que pouco importa. Essa pendenga toda não vale uma Igreja. Não vale sequer um Nobel. Mas bem que valeu um artigo.</p>
<p align="right">Reproduzido do <em>Estado de S.Paulo</em>, 22/10/2009; intertítulos do <em>OI</em></p>
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		<title>Comunicação, a natureza humana e o fogão</title>
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		<pubDate>Wed, 30 Sep 2009 20:33:18 +0000</pubDate>
		<dc:creator>aeiadmin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Featured]]></category>

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		<description><![CDATA[Carlos Tourinho
Na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio – PNAD de 2008, o IBGE revela os bens de consumo mais presentes nos lares brasileiros. Qual foi o campeão?
a) o telefone;
b) o computador;
c) a televisão;
d) a geladeira?
O telefone está presente em 82,1% das residências; o computador já aparece em um terço dos lares brasileiros e a televisão é assistida em 95,1% deles. Mas o bem de consumo que reina é o velho e bom fogão. Está em 98,2% dos lares.
Há certas coisas na vida que parecem óbvias até que duvidemos disso. ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Carlos Tourinho</strong></p>
<p>Na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio<span id="more-465"></span> – PNAD de 2008, o IBGE revela os bens de consumo mais presentes nos lares brasileiros. Qual foi o campeão?</p>
<p>a) o telefone;</p>
<p>b) o computador;</p>
<p>c) a televisão;</p>
<p>d) a geladeira?</p>
<p>O telefone está presente em 82,1% das residências; o computador já aparece em um terço dos lares brasileiros e a televisão é assistida em 95,1% deles. Mas o bem de consumo que reina é o velho e bom fogão. Está em 98,2% dos lares.</p>
<p>Há certas coisas na vida que parecem óbvias até que duvidemos disso. O fogão é um exemplo. Todo mundo precisa de um e ponto final! Mas não seria razoável imaginar que num mundo marcado pela pressa, falta de tempo para cozinhar, forte indústria de alimentos prontos e franca expansão dos <em>fast food</em>, muitas pessoas poderiam abrir mão de ter um&#8230; fogão?</p>
<p>Seria razoável, mas não é a realidade. E por quê? A tecnologia e as facilidades têm seus limites. Embora a contemporaneidade aponte para a imaterialidade dos bens (não está sendo assim com a música e as notícias disponíveis na internet?), há uma fronteira difícil de ser superada que é a natureza humana.</p>
<p><strong>Invenções e fantasias</strong></p>
<p>O sociólogo e professor de Comunicação Ciro Marcondes Filho admite que o acesso ao imaterial proporciona amplas facilidades ao homem, mas defende que este não pode se privar da materialidade. Mais do que necessitar, o homem deseja usar os seus sentidos naturais. Daí a impossibilidade de que um dia aceitemos substituir a boa cozinha, com seus sabores, cheiros e prazeres, por práticos alimentos em pílulas, por exemplo.</p>
<p>E assim é em uma série de outras situações. Em <em>Dorminhoco</em>, o cineasta Woody Allen inventou a máquina do orgasmo individual; já em <em>Desafio Total</em>, Arnold Schwarzenegger sai de férias em uma viagem virtual a Marte sem tirar os pés do chão. O fato de o homem fantasiar com coisas deste tipo não significa que ele as deseje.</p>
<p><strong>Novos parâmetros sociais</strong></p>
<p>Este debate também se aplica à Comunicação. Os dados da PNAD 2008 mostram que boa parte dos bens de consumo adquiridos pelas famílias brasileiras é ligada ao desejo de se comunicar. Estão lá o telefone fixo e o celular, o computador e a internet, a televisão e o rádio. Meios de comunicação cuja convivência é motivo de controvérsia entre os especialistas. A internet vai acabar com os jornais e com a televisão? E o rádio? As experiências estão acontecendo: televisão e rádio dentro da internet, jornais de papel e livros transmitidos virtualmente para equipamentos portáteis, como o Kindle, que permite a leitura digital.</p>
<p>O papel já era? A televisão na sala da casa está com os dias contados? É evidente que a civilização humana se transformou e se transforma a partir da informatização, do processo digital e das comunicações on-line. Há novos parâmetros sociais. Mas não se trata apenas de saber se um aparelho ou processo substituirá ou não outro. Há de se estar atento à necessidade humana de saborear alimentos, se locomover com os próprios pés e ter acesso tátil e visual ao que lhe agrada. A resposta para estas inquietações pode estar naquele aparelho que com um ou mais orifícios, manufatura substâncias através de uma combustão rápida e persistente: o fogão.</p>
<p>Portanto, o fogão ficou, assim como ficarão o jornal de papel, o livro, o rádio e a televisão.</p>
<p style="text-align: right;"> <em>Carlos Tourinho é Jornalista, chefe de reportagem da TV Gazeta, Vitória, ES </em></p>
<p style="text-align: right;">29/9/2009</p>
<p> Extraído de <a href="http://www.observatoriodaimprensa.com.br/">http://www.observatoriodaimprensa.com.br</a></p>
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		<title>Futuro promissor para as políticas culturais</title>
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		<pubDate>Tue, 15 Sep 2009 20:47:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>aeiadmin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Featured]]></category>

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		<description><![CDATA[Leonardo Brant
Lançado na semana passada na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Cultura é o mais importante instrumento da política cultural brasileira. Ele define a abrangência e diretrizes concretas para lidar com a questão cultural. O documento está excelente, pois reúne as discussões promovidas pela sociedade nos últimos anos.
Reconheço no processo de construção do PNC aquele Ministério da Cultura que nos entusiasmou e nos convocou para uma cruzada inglória e cheia de percalços. Nada a ver com este que fez o Profic, um projeto mal formulado, sem participação, cheio ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Leonardo Brant</p>
<p>Lançado na semana passada na Câmara dos Deputados,<span id="more-454"></span> o Plano Nacional de Cultura é o mais importante instrumento da política cultural brasileira. Ele define a abrangência e diretrizes concretas para lidar com a questão cultural. O documento está excelente, pois reúne as discussões promovidas pela sociedade nos últimos anos.</p>
<p>Reconheço no processo de construção do PNC aquele Ministério da Cultura que nos entusiasmou e nos convocou para uma cruzada inglória e cheia de percalços. Nada a ver com este que fez o Profic, um projeto mal formulado, sem participação, cheio de manipulações, intencionalidades escusas e sem contato com a realidade do mercado. E que já revela uma queda abrupta e o esvaziamento da única forma de financiamento à cultura existente no país.</p>
<p>O PNC ora apresentado é maduro, contempla todas as discussões promovidas pela sociedade, pelas organizações e documentos internacionais e situa a cultura, em sua função pública, de maneira avançada e contemporânea.</p>
<p>A única coisa que me assusta no documento é a distância enorme entre a proposta e a realidade atual das políticas culturais. As mudanças estruturais que deveremos promover nos próximos anos para gerir o PNC são de proporções gigantescas. Por alto, precisaríamos de um Ministério da Cultura dez vezes mais forte, em estrutura, equipe e orçamento. O Plano não diz como chegaremos lá.</p>
<p>Diante da realidade política atual &#8211; composta de mensalões, mensalinhos e crises do Senado &#8211; vejo com certo grau de ceticismo as possibilidades de alcançarmos espaços concretos de participação e construção coletiva de uma democracia cultural baseada na diversidade, na livre expressão e na constituição de um novo espaço público para o país. E com isso a constitutição de instâncias governamentais que garantam direitos culturais a todos os cidadãos e possibilitem o surgimento de uma cidadania cultural efetiva e abrangente.</p>
<p>Isso não diminui o documento. Muito pelo contrário, o PNC demonstra, de maneira triste e evidente a instransponível distância entre os desafios da cultura e a precária estrutura disponível para lidar com eles. Nisso não temos como discordar, ou deixar de reconhecer os esforços do ministro Juca Ferreira.</p>
<p>O PL é a consagração de um processo, resultado de toda uma etapa de discussão pública que inclui seminários, conferências municipais, estaduais e federal de cultura, da revisão pelas áreas do MinC para um nivelamento conceitual e da avaliação da relatora Fátima Bezerra (PT-RN). A expectativa é que não haja muitas emendas, por isso é virtualmente o texto final na Câmara.</p>
<p><em>Cultura e Mercado </em>acompanhou com atenção, entusiasmo e apoio ao MinC, toda a sequência de desenvolvimento do PNC. Temos o dever de acompanhar, apoiar e celebrar o substitutivo de Projeto de Lei que será re-encaminhado dia 23 de setembro, já que foi tirado da pauta na quarta passada, dia 9.</p>
<p>Clique aqui e leia o documento na íntegra.<br />
<a href="http://www.camara.gov.br/sileg/integras/686226.pdf">http://www.camara.gov.br/sileg/integras/686226.pdf</a></p>
<p>Extraído em 11.09.2009 do <a href="http://www.culturaemercado.com.br/">http://www.culturaemercado.com.br</a></p>
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		<title>O marketing do escândalo</title>
		<link>http://imprensacapixaba.org.br/o-marketing-do-escandalo/</link>
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		<pubDate>Sun, 30 Aug 2009 23:05:38 +0000</pubDate>
		<dc:creator>aeiadmin</dc:creator>
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		<description><![CDATA[ Washington Araújo 
A lição de Confúcio não prescreve. Ainda mais nos dias atuais.Ele escreveu: &#8220;Se puderes resgatar as penas de dez travesseiros abertos no alto de uma colina em uma noite de tempestade, poderá resgatar a honra de uma pessoa caluniada&#8221;.
Inúmeros são os casos em que a imprensa tem se arrogado o papel da Justiça. Assumir funções típicas da Justiça é recorrente na atividade jornalística. Há certa compreensão de que jornal é fórum, repórter é magistrado, editor é ministro de tribunal superior. E quando este é o quadro resta-nos apenas ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p align="right"><strong> Washington Araújo </strong></p>
<p>A lição de Confúcio não prescreve. Ainda mais nos dias atuais.<span id="more-397"></span>Ele escreveu: &#8220;Se puderes resgatar as penas de dez travesseiros abertos no alto de uma colina em uma noite de tempestade, poderá resgatar a honra de uma pessoa caluniada&#8221;.</p>
<p>Inúmeros são os casos em que a imprensa tem se arrogado o papel da Justiça. Assumir funções típicas da Justiça é recorrente na atividade jornalística. Há certa compreensão de que jornal é fórum, repórter é magistrado, editor é ministro de tribunal superior. E quando este é o quadro resta-nos apenas ver o desvirtuamento da informação fidedigna em atos de autoridade prepotente.</p>
<p>Em 1993 escrevia Joaquim Falcão em artigo publicado na imprensa carioca e que permanece tão atual quando à época de sua publicação: &#8220;Não raramente hoje, alguns jornais, ao divulgarem a denúncia alheia, acusam sem apurar, processam sem ouvir, colocam réu sem defesa na prisão da opinião pública; enfim, condenam sem julgar&#8221;. E quando isto ocorre vemos <em>justiçamento</em> e não justiça. É imensa a distância separando um conceito do outro.</p>
<p><strong>Verdade contrabandeada</strong></p>
<p>Estas percepções surgem quando cotejo a cobertura das quatro revistas semanais de informação e as capas dos principais jornais diários nestes últimos três meses. Existem tiros demais, vítimas demais. E também verdade de menos, isenção de menos, muito menos. Isso me faz lembrar afirmação do jornalista inglês Paul Johnson quando em meados dos anos de 1990 em um artigo afirmava que &#8220;a mídia é uma arma carregada quando dirigida com intenção hostil contra um indivíduo&#8221;. E há muita intenção hostil no noticiário, daí que estamos sempre há bem poucos metros do pelotão de fuzilamento instituído pela mídia.</p>
<p>Cláudio Abramo personificava sua própria máxima ao dizer que o jornalismo era &#8220;o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter&#8221;. É que não havia distância entre intenção e gesto no caso do autor da frase. Ele sabia muito bem a regra do jogo (sem trocadilho com o famoso livro).</p>
<p>É bem desagradável o sentimento que temos quando vemos campanha lançada por jornal defendendo ou acusando esta ou aquela ideologia, este ou aquele pensamento político, filosófico, religioso. Parece faltar inteligência ou a quem criou a campanha ou ao distinto público-alvo da mesma. E faltou coragem de dizer com todas as letras quem está por trás da tal campanha.</p>
<p>Para ser coerente com a definição de Abramo somente aceitando que estamos diante de qualquer coisa, mas não de jornalismo. Quando revista semanal se transforma em porta-voz de partido político algo de muito errado está acontecendo. Da mesma forma quando rede de televisão se notabiliza na defesa intransigente de ponto de vista eminentemente religioso, logo somos alcançados pelo mau odor exalado pelo preconceito e o fanatismo.</p>
<p>E só não há erro se o veículo de comunicação atua com transparência deixando o público saber a serviço de que agremiação se encontra. É aqui que mora o perigo: não temos tradição de nossos jornais e revistas cerrarem fileiras com esta ou aquela corrente política. É sempre por debaixo do pano que a verdade é contrabandeada – e a credibilidade do veículo de comunicação começa a decair quando seu público reconhece por si mesmo que há um marketing por trás dessa ou daquela capa, dessa ou daquela cobertura.</p>
<p><strong>Passagem do tempo</strong></p>
<p>É o marketing do escândalo. As vítimas serão sempre aquelas que se atrevem a discordar da opinião, da crença defendida pelo canal de televisão, jornal, revista, emissora de rádio, portal na internet. O procedimento padrão aplicado é minimizar ao máximo o contraditório, garantia mínima que é para o Estado democrático, deixar passar ao longo da cobertura qualquer pluralidade de pensamento, qualquer fato novo investigado que tenha força suficiente para frustrar o resultado desejado. Procedimento que maximiza as opiniões que fortalecem a linha editorial pretendida, que lhe concede repercussão indevida como forma de atender a interesses outros que não aqueles defendidos pelos que praticam o bom jornalismo.</p>
<p>A lógica do marketing do escândalo inclui, sim, a possibilidade de retificação do erro cometido, do excesso havido, mas sempre o fará de maneira frágil, envergonhada, vulnerável e inteiramente desproporcional ao impacto ou conseqüências do mal protagonizado.</p>
<p>Penso haver tão-somente um antídoto a essa forma enviesada do fazer jornalismo no Brasil. E seria um choque de ética nas relações dos jornalistas com suas matérias, com suas fontes, com os fatos, com a idéia do contraditório, com a já esquecida prática de, antes da publicação, ter buscado, honestamente, ouvir o outro lado. Quando penso em ética não penso em consciência amordaçada. E nem penso em notícias em constante descompasso com a passagem do tempo. Penso, apenas, no direito que todos temos de ter acesso a notícia com maior qualidade, mais apurada, texto correto e preciso. Será pedir muito?</p>
<p><strong>Reino inferior</strong></p>
<p>Séculos atrás Luis de Camões escreveu esses belos versos:</p>
<p>&#8220;Mudam-se os tempos,/ Mudam-se as vontades/ Muda-se o ser, muda-se a confiança/ Todo o ser é feito de mudança/ Assumindo sempre novas qualidades.&#8221;</p>
<p>Bem conhecida a frase da escritora estadunidense Lilian Hellman (1905-1984): &#8220;As pessoas mudam, mas esquecem de comunicá-lo&#8221;. O mesmo acontece com os meios de comunicação. Nascem com uma proposta editorial clara e aos poucos, ao longo do caminho, vão se desfazendo daquele espírito impulsor que lhe dava substância. Esquecem, também, de comunicar a mudança aos leitores, ouvintes, telespectadores.</p>
<p>Nada contra a mudança, afinal já faz parte da filosofia dos caminhões: &#8220;A única coisa que não muda é a mudança&#8221;. O problema com os meios de comunicação é que eles mudam e nada fazem para assumir as conseqüências da mudança. Faz-nos recordar aquela famosa atriz que, em busca do tempo perdido, decide fazer plástica no rosto. Uma vez feita, esta lhe altera os traços fisionômicos, reduz significativamente os sulcos que o arado do tempo fez, mas, a atriz, mesmo diante da contraprova ante o espelho, ainda assim não se dá por vencida e volta a jurar, uma e mil vezes, que jamais passou perto de um bisturi. Dá para acreditar?</p>
<p>A prisão da opinião pública – com sua atual superlotação – tem como alicerce os escombros de uma ética jornalística profundamente abalada. Este entulho é representado pelo desabrido jogo político conspurcando o livre trânsito da informação e o desenfreado balcão de negócios em que esta mesma informação é moeda corrente.</p>
<p>A opinião pública, quando trancafiada nos cárceres do mau jornalismo, fere de morte um direito humano básico, fundamental. Refiro-me ao direito que trata da liberdade de pensamento, de opinião, de crença. E se esse direito é subtraído ao patrimônio de humanidade que carregamos assim como o corpo carrega sua sombra, então renunciamos à nossa humanidade e passamos a integrar um reino inferior, qual mineral, qual vegetal, qual animal irracional.</p>
<p><strong>Washington Araújo </strong>é Mestre em Comunicação pela UnB e escritor; criou o blog <a href="http://www.cidadaodomundo.org/">Cidadão do Mundo</a></p>
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		<title>Controle Social da Mídia</title>
		<link>http://imprensacapixaba.org.br/controle-social-da-midia/</link>
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		<pubDate>Tue, 11 Aug 2009 22:36:56 +0000</pubDate>
		<dc:creator>aeiadmin</dc:creator>
				<category><![CDATA[Featured]]></category>

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		<description><![CDATA[Por que não discutir o assunto?
Venício A. de Lima
No 2º Encontro Nacional de Comunicação

da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), realizado recentemente, em São Paulo, o subchefe executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que é posição de governo não apoiar a inclusão do controle social da mídia entre os temas a serem discutidos na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Como a Comissão Organizadora é tripartida, sabendo-se que a interdição do debate sobre o controle social da mídia é defendida desde sempre pelos ...]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Por que não discutir o assunto?</strong></p>
<p>Venício A. de Lima<br />
No 2º Encontro Nacional de Comunicação</p>
<p><span id="more-346"></span><br />
da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), realizado recentemente, em São Paulo, o subchefe executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que é posição de governo não apoiar a inclusão do <em>controle social da mídia</em> entre os temas a serem discutidos na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).</p>
<p>Como a Comissão Organizadora é tripartida, sabendo-se que a interdição do debate sobre o <em>controle social da mídia</em> é defendida desde sempre pelos setores empresariais, a se confirmar a posição de governo ela significaria que o tema estará ausente da 1ª Confecom – uma vez que, sozinhos, os representantes da sociedade civil não teriam votos suficientes para garantir sua inclusão.</p>
<p>O que significa <em>controle social da mídia</em> e por que os empresários e, aparentemente, importantes setores do governo não querem sequer que o tema seja debatido?</p>
<p><strong>Controle social</strong></p>
<p>Na sociologia, o conceito de controle social é muito próximo da idéia de padrões culturais ou regras de conduta ou conjunto de normas que &#8220;guiam e constrangem os indivíduos em suas relações com os outros membros da sociedade&#8221;. Alguns tipos de controle social são os costumes, a opinião pública, a religião, a moral e a educação. Na teoria funcionalista, o controle social dos &#8220;desvios&#8221; permite o reequilíbrio permanente do sistema social, enquanto na sociologia do conflito ele serve a interesses de classe.</p>
<p>Na ciência política contemporânea, por outro lado, a idéia de controle social aparece associada à descentralização administrativa e a formas de democratização da gestão pública. A palavra, em inglês, <em>accountability</em> é a que mais se aproxima do conceito.</p>
<p>A própria dificuldade de se encontrar um equivalente em português para <em>accountability</em> expressa a ausência no Brasil, país com forte tradição de Estado patrimonialista, de um conceito que represente a responsabilidade do poder público (ou daqueles que executam serviços públicos por sua concessão) de prestar contas de ações implementadas (ou não) em nome do interesse público aos seus cidadãos.</p>
<p>A idéia <em>accountability</em> como controle social foi um princípio inserido na Constituição de 1988 que vem sendo adotado, com relativo sucesso, em vários setores de políticas públicas, sobretudo na educação e na saúde. Nestes setores, a idéia está totalmente incorporada e fala-se de controle social da educação ou de controle social da saúde sem que ninguém tenha dúvidas de que se trata de um mecanismo democrático de gestão que funciona normalmente no estado de direito.</p>
<p>O MEC, por exemplo, define controle social como &#8220;a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas púbicas, avaliando os objetivos, processos e resultados&#8221;.</p>
<p><strong>Sem regulamentação</strong></p>
<p>Quando se fala em <em>controle social da mídia</em>, por óbvio, refere-se diretamente apenas àqueles serviços públicos de radiodifusão sonora de sons e imagens, exercidos diretamente pela União ou cuja concessão foi outorgada à iniciativa privada.</p>
<p>Como na educação e/ou na saúde, trata-se, portanto, da criação de mecanismos de <em>accountability</em> que permitam à sociedade, através de representantes democraticamente eleitos, acompanhar, verificar e avaliar se as políticas públicas do setor, executadas diretamente pela União ou por concessionários dos serviços públicos por ela outorgados, cumprem as normas definidas na Constituição e nas leis.</p>
<p>Uma referência inicial para <em>accountability</em> da mídia seria o capítulo 5 – &#8220;Da Comunicação Social&#8221; – da Constituição. Lá estão: a proibição de monopólios ou oligopólios dos meios de comunicação; os princípios para a produção e a programação no rádio e na televisão – finalidades educativas; promoção da cultura regional; estímulo à produção independente; regionalização da produção cultural, artística e jornalística; respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família; o princípio da complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal.</p>
<p>Sabe o leitor(a) que nenhuma dessas normas constitucionais, que têm já mais de 20 anos, foi sequer regulamentada pelo Congresso Nacional e que, portanto, se transformaram em &#8220;letra morta&#8221;, sem qualquer eficácia legal. Sabe também que o Conselho de Comunicação Social – órgão auxiliar do Congresso Nacional – regulamentado por lei, simplesmente deixou de funcionar desde dezembro de 2006.</p>
<p><strong>O porquê da interdição</strong></p>
<p>Desta forma, não é difícil compreender o porquê de o <em>controle social da mídia</em>, ao contrário do que já ocorre em relação a outros direitos fundamentais como a educação e a saúde, venha sendo sistematicamente interditado, inclusive, para o debate. Parece, agora, que os grupos empresariais da radiodifusão estão tentando dar um passo além e vetar até mesmo a inclusão do tema na Confecom.</p>
<p>Espera-se que os setores do governo envolvidos na organização da 1ª Confecom se dêem conta da injustificável assimetria que existe na <em>accountability</em> de diferentes setores de políticas públicas e apóiem a inclusão do <em>controle social da mídia</em> como um de seus temas. Ou não se pode sequer debater? </p>
<p><strong>Venício A. de Lima</strong> é jornalista, sociólogo, mestre, doutor e pós-doutor pela Universidade de Illinois; pós-doutor pela Universidade de Miami; professor &#8211; titular de Ciência Política e Comunicação aposentado da Universidade de Brasília; fundador e primeiro coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, ex-professor convidado da EPPG-UFRJ, UFPA, UFBA, UCB e UCS, no Brasil, e das universidades de Illinois, Miami e Havana. </p>
<p>Extraído de http://www.observatoriodaimprensa.com.br</p>
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