Cristovam Buarque
é professor da Universidade de Brasília
e senador pelo PDT/DF
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Sem Mentira
A Educação é um processo de acúmulo de conhecimento, não de consumo de aulas. Mas, as salas de aula de nossas faculdades estão parecendo restaurantes, onde se consomem aulas. Pela baixa qualificação dos alunos, o aumento nas vagas do ensino superior não trará o resultado desejado. Elas fracassarão como construtoras de conhecimento de alto nível.
A solução não está na volta ao passado elitista, quando raríssimos jovens entravam em faculdades. A solução está no avanço, pelo qual todos que desejem um curso superior tenham tido um Ensino Médio com qualidade e possam cursá-lo com a base educacional que os tempos atuais exigem.
Nos últimos 20 anos, o número de vagas no ensino superior cresceu 503%, mas o número de jovens concluindo o ensino médio cresceu apenas 170%, e certamente sem melhora na qualidade. São 2,6 milhões de vagas no ensino superior para 1,8 milhão de concluintes do Ensino Médio. Ao invés de 10 a 15 candidatos por vaga, são 2,3 vagas por candidato. Mesmo considerando a necessidade de vagas para antigos concluintes do ensino médio, esta diferença é uma distorção absurda e trará graves conseqÿências na formação universitária no Brasil, ficando impossível ter boas universidades e faculdades, pois um bom ensino superior depende de uma boa educação de base. Eliminou-se o elitismo da falta de vagas, mas manteve-se o elitismo econÿmico e as boas e grátis universidades para os alunos que puderam pagar por boa educação de base.
Corretamente, os últimos governos criaram vagas, mas pouco fizeram para que toda criança tenha acesso à escola de qualidade. O governo Lula criou o PROUNI, que paga a mensalidade dos carentes, que, por falta de bom ensino médio, não ingressam nas públicas. Abandonamos a busca da construção de uma elite intelectual, sem destruir o elitismo social. Assim não acumulamos conhecimento, consumimos aulas.
Além de mais vagas em faculdades é preciso promover uma formação de qualidade para todos na educação de base. Isso exige uma revolução, não apenas um II Plano Nacional de Educação, possivelmente tão irrelevante quanto o I PNE. Esta revolução só será possível se fizermos da Educação de Base uma questão nacional como já fizemos há décadas com o Ensino Superior.
Esta revolução se faria por meio de uma Carreira Nacional do Magistério e de um Programa Federal de Qualidade Escolar em Horário Integral. Por esta nova carreira, os professores e os servidores da educação seriam contratados por concurso público federal; receberiam um salário mensal de R$ 9 mil, depois de um ano de curso adicional, posterior ao concurso; a estabilidade não protegeria os que não se dedicarem com exclusividade e competência a seus alunos. Esses professores seriam lotados nas mesmas cidades; todas as escolas dessas cidades seriam federalizadas, como hoje se faz com as 300 escolas federais; e todas as escolas teriam prédios bonitos, confortáveis e seriam equipadas com os mais modernos equipamentos da pedagogia, com os qu ais todos os professores estariam familiarizados. Esta proposta está desenvolvida em detalhes no livro “A Revolução Republicana na Educação”, que pode ser obtido gratuitamente pelo link http://bit.ly/ukvvGJ.
Um programa como esse pode ser iniciado de imediato, mas demora a ser implementado em todo o país, sobretudo por falta de recursos humanos em quantidade. A solução é executá-lo por cidades. Pode-se imaginar que o novo quadro de professores incorporaria cem mil professores a cada ano, sendo lotados em 10 mil escolas, em 250 cidades de porte médio, atendendo cerca de três milhões de alunos. A revolução se faria de imediato nessas cidades, e em todo o Brasil levaria 20 anos. Ao longo desse período, o novo sistema de escolas federais iria substituindo o sistema tradicional municipal ou estadual. Ao final de 20 anos o custo total estaria em 6,4% do PIB.
Esta revolução foi iniciada no final de 2003, em 28 pequenas cidades, e interrompida antes mesmo de ser implementada. A posse de um novo ministro pode ser o momento para iniciar a execução dessa proposta que em 2003 recebeu o nome de Escola Ideal. Com ela, contaremos todos com uma educação de base qualificada e teremos a possibilidade de um sistema de ensino superior de qualidade, no qual as vagas sejam disputadas sem discriminação social, em vez de oferecidas com discriminação social. Teríamos o bom elitismo, intelectual, com a mesma chance para todos, como no futebol. E sem mentira.
Lições da Grécia
Este ano foi da Grécia. Mais do que Irlanda, Islândia, Espanha, Portugal ou Itália, a Grécia simbolizou a crise mundial. Mais também do que os EUA em 2008. Na Grécia, a crise mostrou uma dimensão mais ampla: foi econômica, com forte contração do PIB; política, porque nenhum outro país teve mais greves e mobilizações nas ruas; e social, por causa da consequência do desemprego, inclusive com fome em diversos setores da sociedade.
Na Grécia é possível perceber os escombros deixados por uma economia que apresentou uma exuberância artificial, graças a uma moeda supervalorizada e ao financiamento bancário fácil, permitindo consumo privado e aumento dos gastos públicos; tudo que significa ilusão de uma riqueza provisória. A Grécia foi, em 2011, a prova de que a riqueza fácil é também efêmera.
Mais que isso, a Grécia foi a prova do fracasso de um modelo de desenvolvimento caracterizado pelo aumento do Produto Interno Bruto, sobretudo o progresso medido pelo aumento da produção material, mesmo às custas da concentração de renda, depredação ambiental, voracidade do consumo, endividamento, irresponsabilidade bancária e governamental, moeda artificialmente forte. Em 2011 a Grécia foi o símbolo deste modelo, mas pode ser vista também como a origem do pensamento que serviu para adotarmos e executarmos hoje esse conceito de progresso. Foi da percepção e criação da lógica, entre os gregos clássicos, que nasceu a base da ciência e da tecnologia desenvolvidas quase dois mil anos depois no Renascimento Europeu, levando à Revolução Industrial na Inglaterra e à utopia da volúpia e da voracidade das últimas décadas em todo o Globo.
Em consequência é o símbolo do fracasso do progresso que nós, dos séculos XX e XXI, transformamos em sinônimo do consumo supérfluxo, do consumismo irresponsável, exigindo gastos públicos além do equilíbrio fiscal, financiamento além da responsabilidade bancária, depredação ecológica além dos limites físicos, endividamento além das possibilidades dos estados, das empresas e das famílias.
A crise da Europa não é apenas financeira, econômica, social, ecológica. Mais do que uma crise é o esgotamento de uma concepção de progresso ao mesmo tempo arrogante em relação à natureza, injusta do ponto de vista social e estúpida do ponto de vista lógico. A saída não vai estar nas finanças públicas ou bancárias, mas em uma reorientação dos propósitos do desenvolvimento e da própria civilização.
Mas, se a Grécia é a lição do fracasso de um modelo civilizatório ali nascido, sob uma forma diferente, tanto tempo atrás, ela pode ser também uma lição para o futuro. Ouvi de um professor universitário grego que seu salário foi reduzido em 40%. Ao perguntar-lhe como sobrevivia, respondeu: “Primeiro tirei o filho da escola privada, coloquei-o na pública e agora tento ajudar sua escola a melhorar; já não tenho como ir ao trabalho de carro, em compensação, como muitos estão na mesma situação, o trânsito flui melhor; reduziram meu salário em 40%, mas também minha carga de trabalho na mesma proporção, e estou aproveitando o tempo livre para atividades que me dão prazer e, às vezes, uma renda adicional; quase não saio para comer fora de casa, mas aprendi a gostar de cozinhar; não tenho comprado roupas novas, mas não tenho sentido falta delas; meus eletrodomésticos não serão trocados nos próximos anos, mas não estou vendo necessidade disso; sinto muita falta de viagens ao exterior, mas estou descobrindo as riquezas turísticas da Grécia, inclusive uma ao lado da minha casa que atrai turistas de todo o mundo. Neste Natal gastaremos muito menos, mas a alegria não será reduzida na mesma proporção”.
Nem todos profissionais gregos podem ter esta lucidez e estas alternativas: as camadas mais pobres não têm como reduzir o consumo, os filhos já estão na escola pública, não têm alternativas de lazer, e nem de trabalho extra que assegure renda adicional; mas, de qualquer forma, esse exemplo é um indicador de que pode vir da Grécia, ao mesmo tempo, a prova do fracasso de um modelo civilizatório e a ideia de inflexão em direção a uma nova civilização, na qual o crescimento da produção econômica deixe de ser o padrão para definir o Bem Estar e a Felicidade; na qual seja possível até mesmo um decrescimento feliz, em harmonia social e com a natureza, sem endividamento, com mais tempo livre, mais bens públicos, com austeridade criativa e gratificante.
